A Receita Federal disciplinou as regras da DCTFWeb, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 7 de fevereiro de 2018 e a Instrução
A anunciada “Modernização do eSocial”, começa a virar realidade. Uma das principais premissas do novo eSocial, segundo o governo, seria foco na desburocratização, entre outras medidas, através
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 14, publicou decreto que regulamenta regras de contrato temporário, de acordo com as alterações propostas pela reforma trabalhista. A Reforma
Os deputados apresentaram 209 emendas à proposta de reforma tributária (PEC 45/19) que está sendo analisada em comissão especial. O conteúdo vai desde a criação
Norma segue o modelo da Reforma Trabalhista e estabelece regras aos contratos temporários. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/41194/decreto-atualiza-contratacao-de-trabalhadores-temporarios/
Texto da Reforma Tributária está em análise na Comissão especial da Câmara. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/41192/reforma-tributaria-deputados-apresentam-209-emendas/
A Lei Geral de Proteção de Dados vem com o intuito de garantir ao usuário uma maior privacidade e controle dos seus dados, tendo uma
5º lote do IR contempla 2,7 milhões de pessoas e pagará total de R$ 3,5 bilhões. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/41189/receita-paga-restituicoes-do-5o-lote-do-ir-nesta-terca-feira/
PIS e COFINS ganha Regulamento com 766 artigos. Além de outros temas, a IN nº 1.911/2019 contempla também a polêmica Exclusão do ICMS da Base
A partir de janeiro de 2020, empresas deverão declarar informações sociais, de admissões e dispensas no eSocial. Leia mais em https://www.contabeis.com.br/noticias/41187/portaria-substitui-rais-e-caged-pelo-esocial/
