Embora o Fisco possa acessar diretamente dados de contribuintes, ele não pode usar tais informações para basear inquérito ou ação penal sem autorização judicial. Leia
STJ considerou que a cobrança da tarifa corresponde à remuneração de um serviço efetivamente prestado pela instituição financeira Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/31085/cobranca-de-mais-de-4-saques-por-mes-em-caixa-eletronico-nao-e-abusiva-decide-o-stj/
Jovens entre 14 e 24 anos são os mais atingidos pelo desemprego, segundo texto da Carta de Conjuntura nº 33, divulgada nesta segunda-feira (19), em
A atual conjuntura econômica impossibilitou a reunião de valores para a contratação de consultorias internacionais, em parceria com a iniciativa privada, visando Leia mais em
Os preços do petróleo fecharam em queda nesta segunda-feira (19), em meio à desconfiança sobre a disposição dos principais produtores do petróleo de respeitar o
O Congresso Nacional aprovou, duas normas que vão reger as receitas e despesas de 2017. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/31080/congresso-aprova-orcamento-de-2017-com-teto-de-gastos-e-conclui-analise-da-ldo/
Micro e pequenos empreendedores pagam em um único boleto oito impostos diferentes. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/31078/ao-completar-uma-decada-o-simples-e-apontado-como-modelo-para-a-reforma-tributaria/
Lei do ISS será alterada, mas franquia vai continuar pagando o imposto Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/31077/franquia-vai-continuar-pagando-iss/
De acordo com a redação aprovada pelo Senado Federal, os serviços pela internet pagarão imposto ao município onde forem prestados. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/31076/iss-sobre-servico-de-internet-ficara-com-o-municipio-onde-for-prestado/
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em recente julgamento, que não incide ISS sobre valores de serviços prestados para o exterior. A decisão renova
