O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A proposta (PEC 241/16) foi Leia
Confaz publica no Diário Oficial desta quarta-feira (15/12), através do Despacho 213/2016, os Protocolos ICMS nºs 73 a 77/2016, que dispõem sobre fiscalização, sistema Leia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (14), a admissibilidade da reforma da
A TV Receita acaba de lançar um vídeo explicando às empresas que atuam no comércio exterior as vantagens do Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial
Benefício de Prestação Continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, deixa de ser indexado ao salário mínimo Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/31006/comissao-apresentara-emendas-contra-mudanca-em-beneficio-a-deficientes-na-reforma-da-previdencia/
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada inédita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e equipamentos) como garantia por uma
O comitê de investimentos do FI-FGTS aprovou um novo modelo para seleção prévia dos projetos que recebem recursos do fundo, que usa parte do dinheiro
Proposta está em estudo e prevê que prejuízo seja utilizado para abater o pagamento de IRPJ e da CSLL, tributos que incidem sobre o lucro
Uma das medidas cogitadas no minipacote a ser anunciado hoje visa mudar a legislação para limitar a responsabilidade jurídica de empresas que comprarem companhias Leia
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto fixa em 2% a alíquota
