A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram o parcelamento especial de débitos vencidos até maio deste ano para as microempresas Leia
A relatora do processo, ministra Dora Maria, levou em consideração a Súmula 244 e destacou a necessidade de assegurar que a trabalhadora proporcione condições plenas
Reforço no atendimento é feito com Unidade Móvel do Trabalhador em oito municípios Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/30976/ministerio-realiza-mutirao-para-emissao-de-carteira-do-trabalho-e-seguro-desemprego/
Consta da denúncia que o acusado administrava uma empresa e deixou de recolher tributos relativos ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ, de Contribuição para
Com mais de 11 milhões de optantes entre microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas, o Simples Nacional completa dez anos. Nesse período, Leia
Projeto de Lei prevê nova contribuição previdenciária para micro e pequenas empresas Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/30973/simples-nacional-x-desoneracao-da-folha-de-pagamento/
O Ato Declaratório Executivo nº 93, de 12 de dezembro de 2016, que será publicado no Diário Oficial da União, dispõe sobre o Leiaute 5
Em entrevista, ministro da Fazenda também confirmou que governo anunciará na próxima quinta pacote de medidas para aumentar produtividade. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/30971/meirelles-diz-que-aprovacao-da-pec-do-teto-e-medida-historica/
Medidas passam a valer em 90 dias após sanção do governador Luiz Fernando Pezão. Votação foi cercada de polêmica e deputados vão buscar anulação na
Votos favoráveis diminuíram em relação ao primeiro turno. Promulgação está prevista para quinta (15). Com a proposta, crescimento dos gastos federais nos próximos Leia mais
