Desde o início do programa, há um temor dos contribuintes de serem surpreendidos com o vazamento da lista com os nomes das pessoas que fizeram
O Projeto de Lei (PL) 7512/2014, que trata das multas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nessa semana o Projeto de Lei n° 7.512/2014, que prevê a extinção de
Foi publicada nessa semana, a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.681/2016, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.302/2015, que dispõe sobre o pagamento e o
Uma trabalhadora ajuizou reclamação trabalhista pleiteando, entre outros direitos, indenização por danos morais em decorrência de dano existencial. No caso, a reclamante alegou que para
Um dos maiores desafios na hora de administrar uma empresa é manter as contas em dia especialmente porque muitos donos de negócios não possuem experiência
Entre outras medidas, o texto prevê punição para traficantes de pessoas, anistia aos imigrantes que ingressaram no Brasil até 6 de julho de 2016 e
Norma sobre parcelamento de débitos dos empregadores domésticos é alterada. As diferenças apuradas devem ser pagas em até 30 (trinta) dias após o recebimento da
Só no Rio Grande do Sul, mais de mil produtores devem deixar a informalidade e aderir ao regime simplificado a partir de 2018. Medida deve
A reforma de Previdência Social do presidente Michel Temer vai reduzir o valor das aposentadorias e pensões pagas no setor privado e público e exigir
