Justiça do Trabalho confirma demissão de funcionária gestante
Uma trabalhadora ingressou com reclamação trabalhista, alegando que foi demitida imotivadamente apesar de estar grávida à época. Em contestação, a empresa arguiu que a reclamante
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Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (10/11) o Ato Declaratório SE/Confaz nº 19/2016, que ratifica os Convênios ICMS nºs 113, 114, 118,
A Fenacon, após receber diversos questionamentos de empresários contábeis a respeito de esclarecimento acerca do cadastro de nomes no e – CAC da Receita, entrou
STJ vêm julgando repetidamente que a inclusão da Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos e de Distribuição na base de cálculo do ICMS é indevida.
Cobrança é contestada na Justiça e no Cade por recintos alfandegários. Decisões reforçam legalidade da cobrança. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/30380/taxa-portuaria-gera-disputa-milionaria/
Brasil tende a seguir como coadjuvante nas relações comerciais dos Estados Unidos após o início do mandato de Donald Trump, em janeiro de 2017, na
Cadastro Eletrônico (Cad-e) entra em vigor na próxima semana. Tempo para liberação da inscrição estadual será reduzido para até três dias. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/30377/abertura-de-empresa-processo-de-abertura-de-empresas-no-espirito-santo-sera-simplificado/
Um total de 154 solicitações foram aprovadas pelo comitê do programa, um investimento de 169,3 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Leia mais em
Estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, independente da atividade econômica exercida
Índice de preços no atacado recuou e influenciou o IGP-M. No ano, o índice acumula alta de 6,51% e, em 12 meses, de 7,03%. Leia