Supremo admite corte de salário de servidores em greve
Não haverá desconto se paralisação for provocada ilegalmente pelo órgão. Decisão tem repercussão geral, isto é, deve ser aplicada por outros tribunais. Leia mais em
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Foi publicada no DOU de ontem (27/10) a Portaria n° 1.261/2016 do Ministério do Trabalho, que altera a Portaria nº 521/2016, que substitui os anexos
O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (27/10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2007, denominado Crescer sem Medo. O texto aprovado altera a
O presidente da República, Michel Temer, sancionou ontem (27/10) Projeto de Lei que dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as
Conselho realocou recursos para o crédito especial e ampliou sua vigência até 2021. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/30126/fat-taxista-recebe-mais-r100-milhoes-para-financiamento/
No caso das pequenas empresas, o teto passa de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões. A lei também aumenta de R$ 60 mil para
A Secretária da Fazenda do Estado de Pernambuco (Sefaz-PE) informa que a Lei Complementar nº 333, que institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos
Resultado será usado pela Fenacon para propor a eliminação de procedimentos já contemplados no Sped Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/30123/pesquisa-vai-levantar-obrigacoes-acessorias-enviadas-em-duplicidade-ao-governo/
Total estimado pelo Dieese chega a R$ 197 bilhões. Os trabalhadores formais ativos perderam 3,4% em relação ao que foi pago no último fim de
Juíza considerou que houve assédio moral por parte do superior da vítima. Empregada diz que colega não deu kit de Natal por ela ser morta