Sim, atualmente a CLT permite que as férias, coletivas ou individuais, sejam divididas em dois períodos, mas nenhum deles pode ser inferior a dez dias.
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista em face de uma empresa que, ao realizar o cadastro de um de seus funcionários, utilizou seu número do
Já está disponível para consulta a versão 2.2 do Manual de Orientação do eSocial (MOS) Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29768/manual-de-orientacao-do-esocial-mos-tem-nova-versao/
Em decorrência de um problema ocorrido no sistema CEI WEB, foram geradas algumas matrículas do Cadastro Específico do INSS (CEI) com números repetidos no período
A Instrução Normativa RFB nº 1663/2016 trata da retenção de IR e das contribuições de entidades imunes e isentas Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29766/receita-federal-esclarece-regras-sobre-retencao-de-tributos-nos-pagamentos-efetuados-por-orgaos-publicos-federais/
Mais de 1 milhão de benefícios estão sendo revisados Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29765/bancos-ja-suspendem-credito-a-aposentados-por-invalidez/
Para evitar descumprimento de meta fiscal, Planalto quer acelerar arrecadação de recursos e decidir divisão com Estados e municípios posteriormente Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29764/governo-corre-para-obter-recursos-da-repatriacao/
Em 12 meses, a inflação da terceira idade ficou ligeiramente maior que a da média dos consumidores Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29763/inflacao-entre-idosos-desacelera-no-3o-trimestre-diz-fgv/
Afetada pela crise e sem recursos para pagar em dia fornecedores e funcionários, a prefeitura de Americana, no interior de São Paulo, publicou decreto ontem
Através do Convênio ICMS 93/2016 foi alterado a forma de ressarcimento do ICMS-Substituição Tributária, com vigência a partir de 01.11.2016. Leia mais em http://www.contabeis.com.br/noticias/29761/ressarcimento-do-icms-st-e-facilitado-a-partir-de-novembro2016/
