O Comitê Gestor do eSocial publicou nessa semana a Resolução nº 5/2016, que aprova a versão 2.2 do Leiaute do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.
A versão 2.2 está disponível no sítio eletrônico do eSocial na internet, no endereço http://www.esocial.gov.br/
De acordo com a Receita Federal, “a nova versão traz o aprimoramento de pontos importantes como a adaptação aos órgãos públicos, adequação a alterações legislativas e a normas tributárias, trabalhistas e previdenciárias.”
Definiu-se, ainda, uma nova forma de consolidação da documentação do eSocial, que passará a ser publicada em dois conjuntos distintos:
a) Leiautes do eSocial e seus anexos (tabelas e regras de validação);
b) Manual de Orientação do eSocial.
Segundo previsão publicada no portal do eSocial, a nova versão do Manual de Orientação do eSocial – MOS, deve ser aprovada na primeira quinzena de setembro.