Foi publicado no DOU de sexta-feira o Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 10/2016, que altera o conteúdo da “Dercat – Perguntas e Respostas” Assim, o
Após um trabalhador ter reconhecida, em primeira instância, sua jornada de trabalho que era realizada das 7h às 20h30 min, com 15 minutos de intervalo,
A Receita Federal publicou dois atos interpretativos sobre Pis/Pasep e Cofins, são eles: a) Solução de Divergência Cosit nº 7/2016, que analisa o conceito de
Segundo Rocha, a União e o Estado já manifestaram claramente que as legislações não vão ser alteradas. Assim será necessário o ajuizamento de uma ação
Um estudo realizado pela Euromonitor Internacional sobre internet móvel e mercado de pagamentos eletrônicos apontou que quase metade dos brasileiros (47%) que foram Leia mais
Com os avanços tecnológicos e a partir da vigência de protocolos específicos, a Receita Federal e estados da União passaram a ter uma comunicação mais
A legislação previdenciária (Lei 8213/91, artigo 21, inciso IV, alínea d) equipara ao acidente de trabalho, inclusive para os efeitos da estabilidade provisória, Leia mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Centrais Elétricas do Pará S.A. (Celpa) contra condenação ao pagamento de indenização
São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (26) a desaposentação. Especialistas ouvidos pelo DCI acreditam que o julgamento Leia
A Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT) já alcançou 66% da meta de fiscalização prevista para este ano na inserção de jovens no
