Participação em greve lícita e pacífica não justifica demissão por justa causa
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista em face de sua ex-empregadora, uma Siderúrgica, tendo em vista que fora dispensado por justa causa após participar de
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Um trabalhador ingressou com ação trabalhista, pleiteando entre outros direitos, indenização por rescisão discriminatória do contrato de trabalho. O reclamante alegou que sua dispensa foi
Em pronunciamento emitido pelo Secretário Adjunto da Fazenda Estadual – Almir José Gorges, foi ratificada a dispensa da DeSTDA para os arquivos “Sem Movimento”. Posto
Um trabalhador ajuizou ação em face de sua ex-empregadora pleiteando indenização por danos morais, pois em uma viagem à trabalho, ficou hospedado num quarto de
A Receita Federal paga hoje (15/08) o terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. O lote de restituição do IRPF contempla também restituições
A Receita Federal lançou hoje a nova versão do aplicativo de coleta de dados para inscrição, alteração e baixa do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
De acordo com uma amostra pesquisada pela Fipe no Ministério do Trabalho, o número de acordos realizados para redução de jornada de trabalho e salários
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.281/2016, que altera a redação do art. 1.021, do Código Civil, para permitir
Uma reclamada de determinada ação trabalhista foi condenada ao pagamento de multa de 1%, pois impugnou o valor da causa, sem a apresentar qualquer demonstração
Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista, alegando que sua ex-empregadora rasurou, sujou e borrou com tinta sua carteira de trabalho. Em primeira instância o pedido de