Nesse mês a Receita Federal no estado de São Paulo está enviando lembrete através do e-CAC aos contribuintes que possuem parcelamento em atraso para que
Um trabalhador ingressou com ação trabalhista, pleiteando entre outros direitos, indenização por rescisão discriminatória do contrato de trabalho. O reclamante alegou que sua dispensa foi
Em pronunciamento emitido pelo Secretário Adjunto da Fazenda Estadual – Almir José Gorges, foi ratificada a dispensa da DeSTDA para os arquivos “Sem Movimento”. Posto
Um trabalhador ajuizou ação em face de sua ex-empregadora pleiteando indenização por danos morais, pois em uma viagem à trabalho, ficou hospedado num quarto de
A Receita Federal paga hoje (15/08) o terceiro lote de restituições do Imposto de Renda 2016. O lote de restituição do IRPF contempla também restituições
A Receita Federal lançou hoje a nova versão do aplicativo de coleta de dados para inscrição, alteração e baixa do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
Uma reclamada de determinada ação trabalhista foi condenada ao pagamento de multa de 1%, pois impugnou o valor da causa, sem a apresentar qualquer demonstração
De acordo com uma amostra pesquisada pela Fipe no Ministério do Trabalho, o número de acordos realizados para redução de jornada de trabalho e salários
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 5.281/2016, que altera a redação do art. 1.021, do Código Civil, para permitir
Uma trabalhadora ajuizou ação trabalhista, alegando que sua ex-empregadora rasurou, sujou e borrou com tinta sua carteira de trabalho. Em primeira instância o pedido de
